A SurgeNova valoriza a privacidade dos nossos clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.
1. Informações Gerais e Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, consideramos dados pessoais toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. São abrangidos dados como nome, CPF, CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico, informações de navegação e outros dados que possam, direta ou indiretamente, identificar um indivíduo.
A SurgeNova atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio de nosso website e serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação vigente. Recomendamos que você revise este documento regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
2. Adequação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece princípios e diretrizes para o tratamento de dados pessoais no Brasil. A SurgeNova está comprometida em cumprir integralmente todas as exigências legais, garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados.
Nosso tratamento de dados é fundamentado em bases legais previstas na LGPD, incluindo o consentimento do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e o legítimo interesse. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir que apenas os dados necessários sejam coletados e que sejam utilizados exclusivamente para as finalidades declaradas.
3. Dados Pessoais Coletados
Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo da natureza da sua interação com nossos serviços. As informações podem incluir:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, CNPJ, data de nascimento, documentos de identificação;
- Dados de contato: endereço de e-mail, números de telefone fixo e celular, endereço postal;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso;
- Dados de uso: preferências de serviços, histórico de interações, feedbacks e avaliações;
- Dados financeiros: informações de pagamento processadas por parceiros certificados (não armazenamos dados completos de cartão de crédito);
- Dados profissionais: cargo, empresa, área de atuação, quando relevantes para a prestação de serviços;
- Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, conforme detalhado na seção específica.
4. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestação, execução e aprimoramento dos serviços contratados;
- Comunicação com clientes e prospects, incluindo suporte técnico e atendimento;
- Envio de informações sobre produtos, serviços, promoções e novidades (com possibilidade de descadastramento a qualquer momento);
- Análise estatística e desenvolvimento de estudos para melhoria da experiência do usuário;
- Cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias;
- Proteção contra fraudes, atividades ilegais e uso indevido dos serviços;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação de dados tratados com consentimento: excluir dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
- Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente com base legal;
- Oposição ao tratamento: opor-se ao tratamento realizado com base em outra hipótese legal que não o consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. Responderemos sua solicitação no prazo legal estabelecido pela LGPD.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre a navegação em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a oferecer uma experiência personalizada e eficiente.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e não podem ser desativados;
- Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site;
- Cookies de funcionalidade: permitem que o site se lembre de escolhas feitas e ofereça recursos aprimorados;
- Cookies de marketing: rastreiam sua atividade de navegação para exibir anúncios relevantes.
Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade e desempenho do site.
7. Prazo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Após o término da relação contratual ou da necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua retenção for exigida por lei ou necessária para cumprimento de obrigações regulatórias, contábeis, fiscais ou para defesa em processos judiciais.
Dados de navegação e logs de acesso podem ser mantidos por períodos específicos conforme determinado pela legislação brasileira, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
8. Compartilhamento de Dados
A SurgeNova pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços: empresas que fornecem infraestrutura tecnológica, hospedagem, processamento de pagamentos, ferramentas de comunicação e outros serviços necessários para a operação do negócio;
- Parceiros comerciais: quando necessário para execução de contratos e prestação de serviços integrados;
- Autoridades governamentais: em cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes;
- Proteção de direitos: para proteger os direitos, segurança e propriedade da SurgeNova, de nossos clientes ou de terceiros;
- Transferência de negócios: em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária.
Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e a segurança das informações, utilizando-as apenas para as finalidades autorizadas.
9. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas práticas de segurança incluem:
- Criptografia de dados sensíveis durante a transmissão e armazenamento;
- Controles de acesso baseados em permissões e autenticação robusta;
- Monitoramento contínuo de sistemas e redes;
- Treinamento regular da equipe em práticas de segurança e proteção de dados;
- Avaliações periódicas de vulnerabilidades e testes de segurança;
- Políticas internas de governança e gestão de dados pessoais.
Embora adotemos as melhores práticas do mercado, nenhum sistema é completamente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados conforme exigido pela legislação.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, garantimos que os destinatários ofereçam grau de proteção adequado aos dados pessoais, em conformidade com a LGPD, seja por meio de cláusulas contratuais padrão, certificações reconhecidas ou outros mecanismos legais apropriados.
11. Dados de Menores de Idade
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem autorização adequada, tomaremos medidas para removê-los de nossos sistemas imediatamente.
12. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados.
Mudanças substanciais que afetem seus direitos ou a forma como tratamos seus dados serão comunicadas por meio de aviso destacado em nosso site ou por e-mail, conforme apropriado.
13. Contato e Encarregado de Dados
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Estamos comprometidos em responder suas solicitações de forma clara e no prazo estabelecido pela legislação vigente.
14. Legislação e Foro Aplicáveis
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Fica eleito o foro da comarca da sede da SurgeNova para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta política, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou buscar a tutela dos órgãos de defesa do consumidor.
Data da última atualização: Janeiro de 2026